Home- busca: Planos Alternativos
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2015 - 14:24
TST declara nula cláusula do PCS da CEF que previa renúncia de direitos pelos empregados
A Caixa lançou o PCS 2008 para unificar suas carreiras administrativas, regidas por dois planos
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 14:11
Consumidor consegue abatimento em plano de saúde
Constituição Federal de 1988 concede uma proteção especial a dois deles, que interessa ao tema dos planos de saúde: o consumidor e o idoso
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 15:39
Tratamento médico é assegurado por juiz
Uma operadora de planos de saúde foi obrigada a fornecer tratamento médico por meio de medicamentos
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 11:41
TST rejeita limitação à data-base de perda de plano econômico convertida em folga
Maranhão, por meio do qual ajustou a conversão das diferenças salariais decorrentes dos Planos.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 10:16
Carência de plano de saúde em caso urgente é abusiva.
dos planos de saúde que impossibilita a cobertura em procedimentos cirúrgicos, pois limita, ainda
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 17:01
Trabalhador com plano de saúde de coparticipação não tem direito à sua manutenção após ser dispensado
aplica a planos de coparticipação, do tipo que gera custos para o usuário somente se houver uso.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Julho de 2020 - 15:28
O legado da pandemia para as empresas
planos interrompidos e vendas não realizadas. Porém, já é possível listar alguns aprendizados provocados
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2020 - 14:50
OAB São Paulo lança a cartilha Direitos do Consumidor - Covid-19 (Coronavírus)
: planos de saúde, limites de compras, cancelamento de viagens, serviços essenciais, aumento abusivo de preços, cancelamento de contratos de eventos.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2015 - 11:06
Aposentados não têm direito adquirido a manutenção do plano de saúde empresarial anterior
. a fim de garantir que as alterações contratuais dos planos de saúde coletivos empresariais também
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 13:41
Remuneração em Sociedades de Advogados
planos estruturados pela equipe de consultoria especializada no assunto.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 17:20
Banco deve corrigir poupanças
O banco deve responder pelos expurgos inflacionários dos Planos Econômicos, com a ressalva de que
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 09:56
Governo não tem como financiar reajuste de benefícios do INSS, diz Paulo Bernardo
audiência pública na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), que o
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 02:00
A ampliação do rol de procedimentos e eventos em saúde: Uma nova era na Saúde Suplementar Brasileira
superior. Trabalha há 10 anos no ramo de planos de saúde, atualmente exerce o cargo de Assessora de Desenvolvimento de Serviços de Saúde.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2007 - 01:00
Resolução Normativa nº 153, de 28/05/07
entre operadoras de planos privados de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde sobre os
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Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 16:29
Nova tese para exclusão do adicional de 10% sobre o FGTS vem sendo aceita pelos tribunais
, como forma de conter os expurgos inflacionários dos planos Verão e Collor I, fazendo com que os
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2017 - 16:33
Acesso à Justiça e Sistema Multiportas de Composição de Conflitos
salientar que a Mediação e a Conciliação são os meios alternativos e consensuais de resolução das demandas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 01:00
Processo civil. Revisão de alimentos. Tutela antecipada. Redução. Ponderação.
Processo civil. Revisão de alimentos.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 10:30
Lewandowski quer integração entre poderes e promete priorizar casos de repercussão geral
Novo ministro acentuou que conta com o apoio dos ministros para cumprir a meta de dar nova celeridade ao rito de trabalhos
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Legislação » Leis Publicado em 17 de Junho de 2015 - 10:28
LEI Nº 13.134, DE 16 DE JUNHO DE 2015
1991, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social; revoga dispositivos da Lei no
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 01:00
Lei nº 11.357, de 19/10/06
, instituído pela Lei nº 5.645, de 10 de dezembro de 1970, ou planos correlatos das autarquias e fundações
